Andrey Vilanova ADVOCACIA
Direito Civil & Consumidor

Negativa de Plano de Saúde para Exame, Cirurgia ou Tratamento

O plano negou exame, cirurgia ou medicamento indicado ao paciente? Dependendo das circunstâncias, a negativa pode ser discutida administrativa ou judicialmente.

Negativa de Plano de Saúde para Exame, Cirurgia ou Tratamento

O que precisa ser analisado diante da negativa?

A análise da negativa depende da cobertura contratada, da indicação médica, das circunstâncias clínicas e das normas aplicáveis ao caso. Em situações urgentes, pode ser analisado o cabimento de medida judicial de urgência, conforme as circunstâncias do caso.

Situações Mais Frequentes

  • Cirurgia bariátrica ou outro procedimento cirúrgico previsto na cobertura.
  • Exame PET-CT ou exames genéticos, como BRCA1 e BRCA2, dentro das indicações aplicáveis.
  • Terapias com psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, inclusive para pessoas com autismo.
  • Medicamentos antineoplásicos, imunobiológicos ou tratamentos de doenças graves.
  • Próteses, órteses e materiais diretamente ligados a cirurgia coberta.
  • Internação, home care, tratamento contínuo ou procedimento urgente negado por justificativa genérica.

Documentos e Provas Importantes

  • Negativa por escrito, protocolo e justificativa da operadora.
  • Relatório médico detalhado com diagnóstico, indicação, urgência e riscos da demora.
  • Prescrição, exames e histórico do tratamento.
  • Contrato, carteirinha e comprovantes de pagamento.
  • Orçamentos e recibos de despesas particulares.
  • Reclamação perante a ANS e respostas recebidas.

Providências e Cuidados Recomendados

  • Peça a negativa formal por escrito e anote todos os protocolos.
  • Solicite ao médico relatório claro e completo.
  • Consulte a cobertura e as Diretrizes de Utilização aplicáveis.
  • Registre reclamação na ANS quando a situação permitir.
  • Em urgência, não espere indefinidamente por respostas administrativas para buscar avaliação jurídica.

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