Andrey Vilanova ADVOCACIA
Acervo Editorial

Biblioteca de Assuntos Jurídicos

Consulte nossos artigos e guias práticos sobre questões civis, empresariais e consumeristas.

Possível Erro Médico ou Falha Hospitalar?
Atendimento presencial em Toledo/PR e atendimento digital

Possível Erro Médico ou Falha Hospitalar?

Complicações podem acontecer mesmo quando o atendimento foi adequado. Por outro lado, determinadas falhas médicas, hospitalares ou assistenciais podem causar prejuízos graves e gerar responsabilidade civil.

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Danos ao Patrimônio e Perda de Bens
Proteção Patrimonial & Direitos Civis

Danos ao Patrimônio e Perda de Bens

Quando bens imóveis, móveis ou equipamentos são danificados por terceiros, pode existir responsabilidade pela recomposição do prejuízo, conforme as circunstâncias do caso.

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Atraso na Entrega do Diploma de Faculdade
Direitos do Estudante & Defesa do Consumidor

Atraso na Entrega do Diploma de Faculdade

Concluiu a graduação, colou grau e a instituição está demorando para entregar o diploma? Entenda o prazo de 120 dias, quando a demora causa prejuízo indenizável e quais medidas podem ser adotadas.

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Produto Vencido na Prateleira: Riscos e Como Responder
Segurança Alimentar & Direito do Consumidor

Produto Vencido na Prateleira: Riscos e Como Responder

A presença de mercadoria com prazo de validade expirado na área de vendas expõe o supermercado a multas do Procon, sanções da Vigilância Sanitária e repercussões penais. Entenda os limites legais e como estruturar a rotina de recolhimento.

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Carga Avariada no Transporte: Quem Paga o Prejuízo?
Direito dos Transportes & Seguros

Carga Avariada no Transporte: Quem Paga o Prejuízo?

Danos mecânicos, quebras, molhadura ou contaminação de mercadorias durante o frete geram litígios imediatos entre embarcador, transportador e seguradora. Entenda os limites legais da responsabilidade civil do transportador e como agir perante a ressalva na entrega.

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Subempreiteiro Não Paga Empregados: Riscos para a Construtora
Direito do Trabalho & Construção Civil

Subempreiteiro Não Paga Empregados: Riscos para a Construtora

A contratação de subempreiteiros para etapas específicas (fundação, alvenaria, elétrica, pintura) é prática comum, mas expõe a construtora principal à responsabilidade direta por salários, FGTS e verbas rescisórias não quitadas. Entenda o art. 455 da CLT e a gestão preventiva de canteiro.

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Distrato Imobiliário: Quanto a Construtora Pode Reter?
Direito Imobiliário & Incorporação

Distrato Imobiliário: Quanto a Construtora Pode Reter?

A rescisão de promessas de compra e venda de imóveis na planta submete-se às regras objetivas da Lei nº 13.786/2018 (Lei do Distrato). Saiba quais percentuais a construtora pode reter legalmente sob patrimônio de afetação e incorporações comuns, além dos prazos de restituição.

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Conserto Não Resolveu: Cliente Pode Exigir Reembolso?
Direito do Consumidor & Reparação Automotiva

Conserto Não Resolveu: Cliente Pode Exigir Reembolso?

Casos em que o veículo passa por manutenção e continua apresentando o mesmo sintoma ou barulho geram frequentes pedidos de devolução integral do valor pago. Entenda os prazos do art. 20 do CDC para reexecução do serviço e quando cabe reembolso ou abatimento.

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Insalubridade e Periculosidade: Como Prevenir Riscos Trabalhistas?
Medicina e Segurança do Trabalho & CLT

Insalubridade e Periculosidade: Como Prevenir Riscos Trabalhistas?

A caracterização de adicionais de insalubridade (NR-15) e periculosidade (NR-16) em linhas de produção, cabines de pintura e setores de caldeiras é uma das maiores causas de passivo na Justiça do Trabalho. Entenda os requisitos de laudos técnicos, limites de tolerância e eficácia de EPIs.

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Funcionário Levou Segredos Comerciais: Como a Indústria se Protege?
Propriedade Industrial & Proteção de Dados

Funcionário Levou Segredos Comerciais: Como a Indústria se Protege?

A saída de engenheiros, químicos ou gestores de produção com projetos técnicos, fórmulas, códigos-fonte e carteiras de clientes para trabalhar em concorrentes causa prejuízos irreversíveis. Entenda os limites das cláusulas de não concorrência, o crime de concorrência desleal e medidas de proteção.

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Construtor Comprou Material e Não Pagou: Como Cobrar?
Cobrança Empresarial & Crédito na Construção

Construtor Comprou Material e Não Pagou: Como Cobrar?

A venda parcelada ou faturada de materiais pesados e acabamentos para obras civis gera frequentes inadimplementos quando a construtora enfrenta dificuldades financeiras. Saiba como estruturar os comprovantes de entrega e executar duplicatas mercantis com segurança.

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Material Defeituoso: Responsabilidade da Loja ou do Fabricante?
Responsabilidade Civil & Produtos Viciados

Material Defeituoso: Responsabilidade da Loja ou do Fabricante?

Cimentos que não curam, pisos com tonalidade divergente ou tubos que rompem geram prejuízos que envolvem a quebra de alvenaria e despesas com mão de obra. Entenda quando a loja de materiais responde perante o consumidor e como preservar o direito de regresso contra a indústria.

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Fornecimento Contínuo para Obra: Como Fazer um Contrato Seguro?
Contratos Comerciais & Construção Civil

Fornecimento Contínuo para Obra: Como Fazer um Contrato Seguro?

O fornecimento contínuo de areia, cimento, ferragens e acabamentos para construtoras e empreiteiras em obras de longo prazo envolve oscilações de custos e limites de crédito. Saiba como estruturar contratos mercantis seguros com cláusulas de reajuste, garantias e suspensão legítima.

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Trator ou Colheitadeira com Defeito: Revenda Responde?
Direito do Agronegócio & Concessionárias

Trator ou Colheitadeira com Defeito: Revenda Responde?

A quebra de tratores, plantadeiras ou colheitadeiras em pleno período de plantio ou colheita causa prejuízos milionários e paralisação no campo. Entenda os limites da responsabilidade da concessionária revendedora e do fabricante, prazos de garantia e a comprovação de mau uso.

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Insumo Causou Perda na Lavoura: Responsabilidade da Revenda
Responsabilidade Agronômica & Defensivos

Insumo Causou Perda na Lavoura: Responsabilidade da Revenda

Alegações de que herbicidas causaram fitotoxidez, adubos queimaram a cultura ou sementes não germinaram geram pedidos vultosos de indenização por perda de colheita. Entenda a distinção entre falha do produto, erro de receituário e fatores climáticos na fixação da responsabilidade.

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